Política de Privacidade

Política de Privacidade
Última atualização: 19 de agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online escafandro.shopk.it é:

Escafandro, Associação Cultural
NIF: 510425119
Rua António Raposo de Magalhães, lote 34, 2.º dto.
2460-059 Alcobaça, Portugal
Email: ediescafandro@gmail.com
Telefone: (+351) 965 022 066

2. Que dados pessoais podemos recolher
Dependendo da utilização da loja e da realização de uma encomenda, poderão ser recolhidos dados como:

nome;
endereço de email;
número de telefone;
morada de faturação;
morada de entrega;
informação relativa à encomenda;
informação relativa ao pagamento;
dados necessários à emissão de documentos contabilísticos;
informações fornecidas pelo cliente quando entra em contacto com a Escafandro.
A Escafandro procura recolher apenas os dados necessários para as finalidades identificadas.

3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para:

processar e gerir encomendas;
efetuar entregas;
processar pagamentos;
emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
responder a pedidos de informação e reclamações;
prestar apoio ao cliente;
cumprir obrigações legais;
prevenir fraude e garantir a segurança da loja;
gerir o funcionamento técnico da loja;
enviar comunicações de marketing, quando exista uma base legal adequada para o efeito.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados poderá ter como fundamento, consoante a finalidade:

a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
o cumprimento de obrigações legais;
o interesse legítimo da Escafandro, quando aplicável;
o consentimento do titular dos dados, quando este seja o fundamento legal adequado.
O consentimento não é utilizado como fundamento quando o tratamento seja necessário para executar o contrato. A CNPD confirma que, numa relação contratual, o tratamento necessário à execução do contrato tem, em regra, esse fundamento próprio.

5. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados a entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente prestadores de serviços de pagamento, transporte e entrega, alojamento e manutenção tecnológica, serviços contabilísticos ou outros prestadores necessários à execução da encomenda.

Os dados poderão ainda ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou por autoridades competentes.

A Escafandro não vende os dados pessoais dos seus clientes.

6. Pagamentos
Os dados relacionados com pagamentos poderão ser tratados por prestadores de serviços de pagamento ou pelas entidades necessárias à concretização do método de pagamento escolhido.

A Escafandro não pretende recolher nem armazenar dados de cartões bancários através de sistemas próprios quando o pagamento seja processado por um prestador externo.

7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos por lei.

Os dados associados a operações comerciais poderão ter de ser conservados durante os períodos impostos pela legislação fiscal, contabilística ou outra legislação aplicável.

8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer direitos como:

acesso aos seus dados;
retificação de dados incorretos;
apagamento dos dados;
limitação do tratamento;
portabilidade dos dados;
oposição ao tratamento;
retirada do consentimento quando o tratamento tenha por base o consentimento.
A existência e extensão de cada direito dependem do fundamento jurídico e das circunstâncias concretas do tratamento.

Os direitos reconhecidos pelo RGPD incluem, entre outros, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição.

Para exercer os seus direitos, o titular deverá contactar:

ediescafandro@gmail.com

A Escafandro poderá solicitar informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente.

9. Comunicações de marketing
A Escafandro apenas enviará comunicações promocionais quando exista fundamento legal para tal.

Quando o envio depender de consentimento, este deverá ser livre, específico, informado e inequívoco.

O titular poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

As comunicações promocionais deverão disponibilizar um meio simples e gratuito de deixar de as receber, quando aplicável. A CNPD salienta a necessidade de consentimento prévio e expresso em determinadas comunicações promocionais dirigidas a pessoas singulares.

10. Segurança
A Escafandro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode, contudo, ser considerado absolutamente seguro.

11. Cookies
A loja utiliza cookies necessários ao funcionamento do website e poderá utilizar outros cookies ou tecnologias semelhantes, dependendo da configuração da plataforma.

Os cookies que não sejam estritamente necessários poderão estar sujeitos ao consentimento do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.

Para informação detalhada, consulte a Política de Cookies.

A CNPD salienta que os responsáveis pelos websites devem assegurar as exigências legais aplicáveis aos cookies, incluindo informação aos utilizadores e consentimento quando este seja exigido.

12. Reclamações relativas à proteção de dados
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá contactar a Escafandro para procurar esclarecer a situação.

O titular dos dados tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Alterações
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, designadamente em consequência de alterações legislativas ou alterações no funcionamento da loja.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

14. Contactos
Escafandro, Associação Cultural
Rua António Raposo de Magalhães, lote 34, 2.º dto.
2460-059 Alcobaça, Portugal
NIF: 510425119
Email: ediescafandro@gmail.com
Telefone: (+351) 965 022 066